Termos de Uso
1. Aceitacao dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Passeja Simulados (passejasimulados.vercel.app), voce concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize o servico.
2. Descricao do servico
O Passeja Simulados e uma plataforma independente de estudo que organiza simulados aleatorios para concursos publicos, com bancos separados por edital, cargo e especialidade. O servico oferece:
- Bancos de questoes ineditas e autorais, escritos no estilo da banca indicada no edital;
- Acervo de links para provas e gabaritos reais, mantidos nas paginas oficiais dos orgaos e das bancas;
- Sorteio proporcional ao programa de conteudo, com memoria de questoes vistas por concurso;
- Correcao com gabarito comentado, pontuacao e mapa de revisao;
- Historico local de desempenho por simulado.
O Passeja Simulados e um projeto independente, sem qualquer vinculo com tribunais, orgaos publicos, bancas examinadoras ou organizadores de concursos. O material e exclusivamente educacional e nao substitui o estudo do edital, da legislacao e das fontes oficiais.
3. Conta e acesso
- O acesso ao simulado exige cadastro, feito com e-mail e senha ou com sua conta Google.
- Voce e responsavel por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- O cadastro e pessoal e intransferivel. Nao compartilhe sua conta.
- Atualmente o servico e gratuito. Caso planos pagos sejam introduzidos no futuro, estes termos serao atualizados e voce sera informado antes de qualquer cobranca.
4. Uso permitido
Voce concorda em nao:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou revender o banco de questoes, no todo ou em parte;
- Utilizar robos, scrapers ou metodos automatizados para extrair conteudo;
- Tentar burlar mecanismos de autenticacao ou de seguranca;
- Usar o servico para qualquer finalidade ilicita.
5. Propriedade intelectual
As questoes do simulador, seus comentarios, os textos editoriais, a marca e a identidade visual do Passeja Simulados sao de autoria propria e protegidos pela legislacao de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso do servico concede a voce uma licenca pessoal, limitada e nao exclusiva de acesso para fins de estudo, nao a titularidade sobre o conteudo.
O acervo oficial nao reproduz nem reivindica autoria sobre provas reais. Ele cataloga metadados e links para documentos publicados por bancas examinadoras e orgaos publicos, cujos direitos e condicoes de acesso pertencem aos respectivos titulares.
6. Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter o servico disponivel, mas nao garantimos operacao ininterrupta ou livre de erros. O servico pode ficar indisponivel para manutencao, atualizacao ou por fatores fora do nosso controle.
7. Limitacao de responsabilidade
O Passeja Simulados e uma ferramenta de treino. Nao garantimos aprovacao em concurso, tampouco que o conteudo reflita integralmente o que sera cobrado em prova. As questoes citam bases normativas e doutrinarias de referencia: confira sempre a redacao atual das normas e o edital oficial. Na extensao maxima permitida pela lei, nao nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do servico.
8. Encerramento de conta
Voce pode solicitar a exclusao da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.
9. Alteracoes nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina, com a data de vigencia no topo. O uso continuado do servico apos alteracoes significa concordancia com a nova versao.
10. Foro e legislacao aplicavel
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do usuario para dirimir controversias, na forma do Codigo de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Duvidas sobre estes termos: pasimplicio@gmail.com.